“Vamos fechar um acordo?” A utilização de meios alternativos de solução de conflitos em processos de territorialização

Autora: Cíntia Beatriz Müller.Resumo: Cada vez mais percebemos o agravamento de conflitos entre órgãos de governo, em áreas que passam por processos de territorialização, e a população que nelas vivem. Além dos instrumentos legais que definem um procedimento para a titulação ou tombamento de tais áreas, a pressão para que as comunidades concordem com a celebração acordos sobre a utilização de seu território ou o perímetro de sua área é perceptível, principalmente, nos casos do Território Quilombola de Alcântara/MA e da Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia/RJ. Assim analiso, a partir de fontes documentais e da etnografia, o quanto a utilização de meios alternativos de negociação e a harmonização coercitiva de conflitos está sendo empregada nestes dois casos, calcada em argumentos que reforçam valores do Estado-Nacional.

Palavras Chave: harmonização coercitiva – processo de territorialização – comunidades quilombolas

(Fonte: http://201.48.149.88/abant/arquivos/21_5_2008_8_36_33.pdf)